Termos de Uso
Última atualização: 21 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Makom LeChochmá, bem como a contratação do clube de assinatura de livros oferecido por:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RELIGIOSA E CULTURAL MAKOM CNPJ: 13.627.196/0001-90 Endereço: Rua Goiás, 94, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01244-030 E-mail: makomlechochma@gmail.com
Ao realizar uma assinatura ou utilizar o site, o usuário declara que leu e concordou com estes Termos.
1. Funcionamento da assinatura
O Makom LeChochmá oferece uma assinatura mensal no valor de R$ 99,00, que dá direito ao recebimento de um livro por mês, conforme a seleção e as condições apresentadas no site.
O valor do frete está incluído na mensalidade para os endereços atendidos no território brasileiro.
A assinatura possui renovação automática mensal e continuará ativa até que o assinante realize o cancelamento.
2. Cadastro do usuário
Para contratar a assinatura, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega.
O assinante é responsável por manter seus dados atualizados, especialmente o endereço de entrega e os dados utilizados para pagamento.
O Makom não se responsabiliza por atrasos ou devoluções causados por endereço incorreto, incompleto ou desatualizado.
3. Pagamento e renovação
O pagamento será realizado por cartão de crédito, por meio da plataforma de pagamentos utilizada no site.
Ao contratar a assinatura, o cliente autoriza a cobrança mensal recorrente de R$ 99,00, até que seja solicitado o cancelamento.
Caso o pagamento não seja aprovado, o envio poderá ser suspenso até que a situação seja regularizada.
O Makom poderá alterar futuramente o valor da assinatura, mediante informação prévia aos assinantes. O novo valor será aplicado apenas às cobranças futuras.
4. Entrega
Após a postagem, o prazo de entrega poderá ser de até 30 dias, dependendo da localidade, da transportadora e de fatores externos.
Os detalhes sobre envio, atrasos, extravios e devoluções estão disponíveis na Política de Entrega.
5. Cancelamento
O assinante poderá cancelar a assinatura a qualquer momento por meio da área de cliente disponibilizada no próprio site.
O cancelamento impede novas cobranças, mas não cancela automaticamente uma cobrança que já tenha sido processada.
Para evitar a próxima renovação, recomenda-se que o cancelamento seja concluído antes da data da próxima cobrança.
As regras completas estão disponíveis na Política de Cancelamento e Reembolso.
6. Direito de arrependimento
Nas situações previstas pela legislação, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
O pedido deverá ser enviado para makomlechochma@gmail.com.
Caso o livro já tenha sido enviado ou entregue, o Makom fornecerá as orientações necessárias para sua devolução, quando aplicável.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a:
fornecer informações verdadeiras; não utilizar dados de terceiros sem autorização; não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos; não praticar fraude ou qualquer atividade ilegal; não copiar ou utilizar indevidamente conteúdos, textos, imagens ou marcas do site. 8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logotipos, materiais gráficos, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem ao Makom ou são utilizados mediante autorização.
A reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial desses materiais depende de autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
9. Responsabilidades
O Makom adotará medidas razoáveis para manter o site e o serviço disponíveis, mas poderá realizar manutenções, correções e atualizações.
O Makom não se responsabiliza por falhas causadas por serviços de terceiros, indisponibilidade de internet, sistemas bancários, plataformas de pagamento, transportadoras ou eventos fora de seu controle razoável.
Isso não exclui as responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação de defesa do consumidor.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no funcionamento do serviço, na legislação ou nas ferramentas utilizadas pelo site.
A versão mais recente ficará disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.
11. Atendimento
Dúvidas, solicitações ou reclamações poderão ser enviadas para:
E-mail: makomlechochma@gmail.com
12. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.
Fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro competente de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.